A caducidade das dívidas: Tudo que você precisa saber!

Dívidas com bancos, seja por cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos, são uma das principais causas de endividamento no Brasil. Além disso, muita gente se questiona sobre a caducidade dessas dívidas, sendo importante esclarecer que, de acordo com a legislação, elas não deixam de existir, mesmo após determinado período.

Além disso, é importante ressaltar que uma dívida caducar é diferente de uma dívida prescrever. Por essa razão, se você deseja saber mais sobre a caducidade das dívidas, assim como a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita, esse artigo pode lhe ajudar!

Diferenças entre dívida caduca e dívida prescrita

Dívida Caduca

A caducidade de uma dívida bancária é regulamentada pelo Código Civil, que estipula um prazo de 5 anos para a cobrança judicial. Contudo, transcorrido esse período, a dívida ainda persistirá, mas, o devedor não pode mais ter seu CPF negativado em razão dela, o que chamamos de caducar.

Entretanto, o banco ainda possui o direito de cobrar o débito, sendo fortemente aconselhável que o devedor proceda com o pagamento, já que uma dívida pendente no histórico pode resultar em diversas restrições financeiras, como será explicado mais adiante.

Dívida Prescrita

Já a prescrição de dívidas, por outro lado, ocorre após um prazo de até 10 anos, durante o qual o credor perde o direito de cobrança, e o débito deixa de existir. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que o valor devido não tenha sido cobrado durante esse período. Ou seja, a instituição credora deve “esquecer” de cobrar o valor devido por no mínimo 10 anos para que a dívida prescreva.

Contudo, apesar de o prazo máximo para que uma dívida não cobrada prescreva, segundo a legislação, alguns tipos específicos de débitos possuem prazo diferentes para que sejam prescritos, como as dívidas de cartão de crédito que levam 5 anos, as de cheque especial, levando de 6 meses a 3 anos, seguros com o prazo de 1 ano, boletos bancários levando 5 anos e notas promissórias e letras de câmbio que prescrevem decorridos 3 anos.

É vantajoso deixar uma dívida caducar?

Esperar que uma dívida caduque pode parecer uma opção tentadora, mas isso pode resultar em várias consequências negativas, como por exemplo:

• Dificuldades com análise de crédito: Ter uma dívida em aberto pode dificultar a obtenção de empréstimos e financiamentos, já que as instituições financeiras avaliam o histórico de pagamento dos clientes antes de conceder crédito. Ou seja, ter dívidas em aberto, mesmo que caducas, podem dificultar a realização de objetivos como a compra de um carro ou de uma casa própria.

• Acesso limitado a serviços bancários: A inadimplência também pode levar ao bloqueio de conta corrente, cancelamento de cartões de crédito e restrições no acesso a serviços bancários essenciais, o que pode travar totalmente as suas finanças.

• Ação judicial: Mesmo após uma dívida caducar, por mais que a empresa credora não possa mais colocar seu nome em listas de inadimplência, ela ainda tem o direito de reaver o valor do débito, podendo para isso, entrar com uma ação judicial contra o devedor, que pode ter que dar algum ativo para pagamento da dívida, destinar parte do seu salário para a instituição credora e ainda ter de bancar os custos da ação judicial.

Considerações finais

Mesmo que uma dívida tenha caducado, ignorar a sua existência nunca é a melhor das ideias. Afinal, o débito não deixa de existir, e ter isso no seu histórico pode trazer uma série de complicações financeiras. Por isso, é essencial compreender a importância de quitar as suas dívidas. 

Contudo, se passou o prazo de prescrição de uma dívida e seu nome ainda consta no Serasa ou SPC, é crucial reunir a documentação que comprove a prescrição e entrar em contato com esses órgãos para regularizar a situação e limpar seu nome.

Além disso, considerar a renegociação da dívida pode ser um excelente caminho para encontrar formas de pagamento que não sobrecarreguem suas finanças e tragam vantagens tanto para você quanto para a instituição credora.

Por essa razão, é possível aproveitar iniciativas como o Desenrola Brasil, um programa do governo para a renegociação de dívidas, que pode lhe ajudar a obter descontos significativos. Além disso, no Banco Inter, por exemplo, é possível renegociar dívidas de cartão de crédito pelo Desenrola, com descontos de até 95% e parcelamento em até 18 vezes sem juros, com parcelas a partir de R$50,00. Portanto, se você deseja desenrolar suas dívidas e retomar o controle das suas finanças, clique no botão abaixo!