A tão aguardada reforma tributária tem como objetivo aprimorar a justiça financeira entre os brasileiros. Uma inovação promissora no texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados é a perspectiva de um “cashback tributário”, que reembolsa uma parte dos impostos aos contribuintes.
Embora detalhes cruciais ainda estejam por ser revelados sobre o funcionamento exato dessa restituição e quem será beneficiado, a ideia já está inspirando a população. O deputado Rubens Pereira Júnior compara esse “cashback tributário” à restituição do Imposto de Renda.
Mas, como se dará esse cashback?
Bem, na prática o sistema operaria da seguinte maneira: os consumidores precisam informar seu CPF no momento de realizar compras, como por exemplo, no supermercado. Essa ação encaminhará os dados à Receita Federal ou ao Cadastro Único.
Com base nisso, os dados do CadÚnico e da Receita seriam cruzados com as informações de compra para determinar se o imposto será reembolsado ou não. Isto ocorre porque nem todos serão elegíveis para receber essa restituição; isso dependerá da renda e do tipo de produto adquirido.
O texto da reforma tributária ainda estipula que esse reembolso será feito através da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, que substitui o PIS/COFINS) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substitui o ICMS e o ISS).
A multiplicação de benefícios para os contribuintes.
Há um mecanismo legal que pode acelerar consideravelmente esse reembolso e, quem sabe, até mesmo “turbiná-lo”. Despesas médicas, por exemplo, poderiam ser deduzidas diretamente do Imposto de Renda, aumentando o tão desejado “cashback do governo”.
Isso é intrigante, não acha? Contudo, os benefícios não se encerram aí. Esse método pode incrementar a restituição, auxiliar na antecipação da aposentadoria e permitir acumular recursos para o futuro.
No Brasil, surge uma oportunidade crucial para os declarantes do Imposto de Renda, notadamente a classe média, com ganhos acima da alíquota de 27,5%, destacando-se como um momento significativo para tomar medidas financeiras estratégicas.
Redução de impostos e asseguramento financeiro!
Se você ganha mais de R$ 2.640 por mês, atenção. Esta pode ser a oportunidade aguardada para a redução da sua carga tributária. Imagine pagar menos impostos ao governo e, simultaneamente, conquistar mais estabilidade financeira no futuro? Por isso, vale nossa atenção, pois trata-se de uma proposta atrativa.
Agora, com a aprovação do texto-base, resta aguardar pelos detalhes finais e o modo como este “cashback tributário” será implementado. Afinal, todos desejamos que nossos esforços financeiros sejam recompensados devidamente.
A reforma tributária, ainda em discussão, promete trazer mais inovações e vantagens à sociedade. Estaremos atentos às próximas etapas e torcendo para que essa proposta se concretize, contribuindo para uma nação de maiores oportunidades e menos desigualdade.
Como será realizada essa restituição?
O governo federal está explorando várias oportunidades e opções para restituir o imposto sobre a compra de alimentos e itens essenciais para a população.
Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, mencionou que uma das opções consideradas é reembolsar o valor imediatamente no momento da compra. O cliente receberia o cashback no instante do pagamento do produto dessa maneira.
Essa alternativa exige uma ferramenta tecnológica capaz de debitar o dinheiro na conta do CPF do comprador em tempo real; isso significa que o valor seria creditado na conta do contribuinte instantaneamente.
Outras opções incluem o reembolso através da conta-corrente, por exemplo, usando o Pix, ou até mesmo incorporar o cashback como um benefício social, como o Bolsa Família.
Desde 2021, o “Devolve ICMS” no estado do Rio Grande do Sul já está em funcionamento. Dados recentes mostram que 607 mil famílias gaúchas recebem R$ 400 por ano, o que equivale à média do pagamento de ICMS das famílias inscritas no Cadastro Único do estado.
O programa poderá beneficiar em torno de 72,4 milhões de pessoas no Brasil. A plataforma “Pra Ser Justo” afirma que isso poderia resultar em um potencial reembolso de impostos de R$ 9,8 bilhões por ano. O governo acredita que esse mecanismo pode transformar o debate sobre impostos incidentes em alimentos, se funcionar.
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por Mediaz